Apelação Cível 0025832-07.2016.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.858,13

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO

OAB/ES 037785·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRUZ FERNANDES

OAB/ES 027411·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO

OAB/ES 037785·CPF·Representa: Autor

DEBORA CRUZ FERNANDES

OAB/ES 027411·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 13:52

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

08/11/2024, 17:30

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

10/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:48

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025, 13:52

Juntada de Petição - (CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/06/2025, 13:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:57

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 14:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

08/11/2024, 17:30

Transitado em Julgado

10/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

10/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/08/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/08/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2024, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

06/08/2024, 17:46

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 14:39

Juntada de certidão

26/06/2024, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DEBORA CRUZ FERNANDES (OAB ES027411) ADVOGADO(A): MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO (OAB ES037785) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0025832-07.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

25/06/2024, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2024, 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

05/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

04/04/2024, 19:13

Juntada de certidão

04/04/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/04/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/04/2024, 12:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

02/04/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/04/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 14:11