Apelação / Remessa Necessária 5000427-43.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 82.416,00

Órgão julgador

Gabinete 35 - Jfc

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MERCINIO ROBERTO GOBBO

OAB/ES 005628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

27/08/2024, 19:26

Juntado(a)

31/07/2024, 12:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 23:37

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

24/10/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

24/10/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 19:26

EXTRATO DE ATA

•29/07/2024, 13:23

17/09/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB10TESP

27/08/2024, 19:26

Juntado(a)

31/07/2024, 12:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/07/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 23:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

04/07/2024, 15:45

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 20:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45

25/06/2024, 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2024, 00:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB10TESP

24/06/2024, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/06/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/06/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 11:28