Apelação Cível 5022325-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 117.205,10

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CRISTINA MARIA FERREIRA VERDUGAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:26

Recurso Especial sobrestado

24/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/01/2025, 14:12

Todas as movimentações(81)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/01/2025, 15:01

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 17:34

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/02/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/02/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 15:26

Recurso Especial sobrestado

24/01/2025, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/01/2025, 14:12

Juntada de certidão

24/01/2025, 11:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC

23/01/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/01/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/01/2025, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/12/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/12/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

25/11/2024, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/11/2024, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

24/10/2024, 07:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>

22/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 113

21/10/2024, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/10/2024, 23:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

21/10/2024, 19:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

23/08/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024, 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/08/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

06/08/2024, 17:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

30/07/2024, 09:59

Juntado(a)

30/07/2024, 09:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/07/2024, 16:55

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/07/2024 13:30</b>

05/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 9

04/07/2024, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2024, 20:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

27/06/2024, 19:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

27/06/2024, 17:28

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:26

Retirado de pauta

27/06/2024, 17:20

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 20:05

Despacho

25/06/2024, 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

25/06/2024, 18:20

Juntada de Petição

25/06/2024, 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199

25/06/2024, 00:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2024, 00:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

04/06/2024, 10:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

20/09/2023, 17:32

Despacho

20/09/2023, 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

20/09/2023, 15:24

Juntada de Petição

09/07/2021, 16:09

Juntada de Petição

11/03/2021, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/02/2021, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

23/02/2021, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

15/02/2021, 08:19

Distribuído por sorteio

12/02/2021, 10:50

EXTRATO DE ATA

•13/11/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•15/07/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:24