Apelação / Remessa Necessária 5029997-79.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ARMANI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

DANIELLI VALLADÃO FRAGA

OAB/ES 015179·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

08/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/02/2024, 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/01/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2023, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:19

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

08/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

08/03/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2024, 05:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/01/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/12/2023, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

28/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

28/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:51

Retirado de pauta

28/11/2023, 16:37

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

25/10/2023, 16:09

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

25/10/2023, 16:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:32

Retirado de pauta

17/10/2023, 13:40

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

25/09/2023, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

25/09/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

21/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

29/08/2023, 17:44

Retirado de pauta

29/08/2023, 17:42

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:41

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

26/04/2023, 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 30

26/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/04/2023, 04:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/04/2023, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/03/2023, 08:39

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

13/02/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

13/02/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2023, 18:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

13/01/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/01/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 14:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

07/01/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 04:27

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 14:52