Apelação / Remessa Necessária 5031728-13.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIRC - COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

TRANSPORVIRC TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ADRIANA TURINO

OAB/ES 011783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

25/04/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 11:27

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/05/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:50

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

25/05/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 13:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

25/04/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/03/2023, 11:27

Juntada de Petição

28/03/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/03/2023, 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/03/2023, 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2023, 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

13/02/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

13/02/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

07/02/2023, 18:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

27/05/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2021, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/04/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 16:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

06/04/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2021, 16:04