Apelação Cível 5003040-16.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 98.243,38

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIEGO LUIZ BERNARDO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 06:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2024, 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

24/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

24/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 13:46

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 18:10

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/07/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2024, 06:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

26/07/2024, 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade

23/07/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

16/07/2024, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 15:22

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/06/2024, 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

26/06/2024, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

26/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 353

25/06/2024, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/01/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/11/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

24/11/2023, 17:10