Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
Autor
DAVI FERNANDES SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO
OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor
ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor
THIAGO GOMES MORANI
OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor
DALTON SILVA ROMEIRO
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2025, 13:55
Despacho
26/03/2025, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 16:43
Juntado(a)
25/03/2025, 16:43
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
25/03/2025, 16:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51274791320234025101/TRF2
11/03/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO
APELADO: DAVI FERNANDES SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5127479-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
29/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
29/08/2024, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 16:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
27/06/2024, 10:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/03/2025, 18:00
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2024, 18:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51274791320234025101/TRF2
11/03/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO
APELADO: DAVI FERNANDES SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5127479-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
29/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
29/08/2024, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024, 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024, 16:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/08/2024, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/07/2024, 03:00
Intimação por Edital
27/06/2024, 10:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
27/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/08/2024
27/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXECUTADO: DAVI FERNANDES SILVA EDITAL Nº 510013556360 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu, DAVI FERNANDES SILVA, CPF: 095.626.897-86, inscrição OAB-RJ nº 199.732, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 5127479-13.2023.4.02.5101, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro em face de Davi Fernandes Silva; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 679844037323; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5127479-13.2023.4.02.5101/RJ
27/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2024
26/06/2024, 11:12
Decisão interlocutória
24/06/2024, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 18:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/05/2024, 01:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/05/2024, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024, 14:02
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 18:45
Despacho
02/04/2024, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 18:45
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
01/04/2024, 18:44
Juntada de Petição
27/03/2024, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024, 23:59
Indeferida a petição inicial
15/03/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024, 15:19
Conclusos para julgamento
13/03/2024, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão