Execução Fiscal 5044206-48.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 382.822,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

I-SERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/01/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/01/2026, 12:59

Juntado(a)

14/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2026, 16:00

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 08:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

25/10/2025, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 15:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/10/2025, 17:26

Juntado(a)

16/07/2025, 09:51

Despacho

15/07/2025, 18:53

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/01/2026, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/01/2026, 12:59

Juntado(a)

14/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 18:53

14/01/2026, 16:00

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 08:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

25/10/2025, 20:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

15/10/2025, 15:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/10/2025, 17:26

Juntado(a)

16/07/2025, 09:51

Despacho

15/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/03/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 18:57

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:57

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Juntada de Petição

08/08/2024, 08:33

Intimação por Edital

28/06/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: I-SERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003086137 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044206-48.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de I-SERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - 30201814000155, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 382.822,42, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50442064820234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300556625 e 7272300137204), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 382.822,42 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 21/06/2024.

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

26/06/2024, 12:08

Expedição de Edital - citação

22/06/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 21:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024, 20:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

29/05/2024, 15:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/05/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2024, 17:48

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:25

Determinada a citação

07/12/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:24