Execução Fiscal 5044176-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 79.465,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

WM SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 13:06

Decisão interlocutória

14/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 18:57

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:57

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

28/06/2024, 10:10

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/03/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/03/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/03/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 13:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:35

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/03/2025, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2025, 18:57

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:57

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

28/06/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WM SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003086139 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044176-13.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de WM SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - 23481705000173, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 79.465,68, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50441761320234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300137808 e 7262300559993), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 79.465,68 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 21/06/2024.

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

26/06/2024, 12:08

Expedição de Edital - citação

22/06/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/06/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 21:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/06/2024, 21:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

29/05/2024, 15:29

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/05/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/01/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/01/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/01/2024, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2023, 12:48

Determinada a citação

06/12/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 22:19