Execução Fiscal 5000331-91.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 181.771,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/02/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

05/02/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

26/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2026, 10:52

Decisão interlocutória

25/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2026, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 01:02

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/02/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

05/02/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

26/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2026, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2026, 10:52

Decisão interlocutória

25/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2026, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2025, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

06/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000331-91.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: DISK EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância das partes, suspenda-se por 180 dias ou até notícia do julgamento definitivo da ação mandamental. Intimem-se. Diligencie-se.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:40

Decisão interlocutória

05/06/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 13:38

Juntada de Petição

05/06/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 04:34

Determinada a intimação

16/05/2025, 04:34

Juntada de Petição

07/03/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/02/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 12:23

Despacho

26/11/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

26/11/2024, 12:20

Juntada de Petição

26/11/2024, 11:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/08/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

28/06/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISK EVENTOS LTDA EDITAL Nº 500003086130 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000331-91.2024.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DISK EVENTOS LTDA - 21387682000107, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 181.771,07, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50003319120244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262200575814, 7272300156934, 7272200196535 e 7262300610000), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 181.771,07 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 21/06/2024.

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

26/06/2024, 12:10

Expedição de Edital - citação

22/06/2024, 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/06/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 09:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/05/2024, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

29/05/2024, 13:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/05/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/03/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/03/2024, 15:14

Determinada a citação

16/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

05/01/2024, 12:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2026, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 04:34

COMPROVANTES

•07/03/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:54