Apelação / Remessa Necessária 5071424-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUNA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

18/09/2024, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

26/07/2024, 13:47

Juntado(a)

26/07/2024, 13:45

Juntado(a)

26/07/2024, 13:45

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

08/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

18/09/2024, 11:44

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

18/09/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 00:23

04/08/2024, 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

26/07/2024, 13:47

Juntado(a)

26/07/2024, 13:45

Juntado(a)

26/07/2024, 13:45

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

08/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17

27/06/2024, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

27/06/2024, 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

20/06/2024, 16:01

Juntado(a)

20/06/2024, 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

20/06/2024, 13:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

20/06/2024, 12:29