Agravo em Recurso Especial 5018580-61.2022.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5018580-61.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2026 para recurso

07/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440561/2026

06/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 440561/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 241479/2026 - AgInt nos EDcl no

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241479 - AgInt nos EDcl no AREsp 3084666 - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 13:50

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1416)

04/05/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

23/04/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385432/2026

23/04/2026, 13:41

Protocolizada Petição 385432/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2026, 12:13

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

14/04/2026, 12:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440561/2026

Protocolizada Petição 440561/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 241479/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241479 - AgInt nos EDcl no AREsp 3084666 - Publicação prevista para 06/05/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1416)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 385432/2026

Protocolizada Petição 385432/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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