Agravo em Recurso Especial 5004601-29.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004601-29.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 85234/2026 - AgInt

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085234 - AgInt no AREsp 3061555 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 20:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 108) - Petição Nº 2026/00085234 - AgInt no AREsp 3061555

16/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/04/2026, 19:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 85234/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

10/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 85234/2026 -

10/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85234/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85234/2026

06/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 85234/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

06/02/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Conhecido o recurso de ALESSANDRO FERRARESI RODRIGUEZ JIMENEZ e não-provido

02/12/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:40

—

Partes do Processo(6)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 85234/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0085234 - AgInt no AREsp 3061555 - Publicação prevista para 23/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 108) - Petição Nº 2026/00085234 - AgInt no AREsp 3061555

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 09/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 85234/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2026 Petição Nº 85234/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 85234/2026. Publicação prevista para 10/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 85234/2026

Protocolizada Petição 85234/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de ALESSANDRO FERRARESI RODRIGUEZ JIMENEZ e não-provido

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