Execução Fiscal 5020221-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.395,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA

CNPJ

Reu

JEAN JACQUES COLOMBAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 12:09

Intimação por Edital

26/03/2025, 12:07

Intimação por Edital

26/03/2025, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/03/2026, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/03/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:26

19/03/2026, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

03/06/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2025, 12:09

Intimação por Edital

26/03/2025, 12:07

Intimação por Edital

26/03/2025, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025

25/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA EXECUTADO: JEAN JACQUES COLOMBAT EDITAL Nº 510015705554 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50202210720244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA, CNPJ: 08220483000141 e JEAN JACQUES COLOMBAT, CPF: 73927350125, objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.395,86 (oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 2024.10454, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JEAN JACQUES COLOMBAT, CPF: 73927350125. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020221-07.2024.4.02.5101/RJ

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025

24/03/2025, 13:21

Expedição de Edital - citação

24/03/2025, 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

18/03/2025, 17:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/02/2025, 10:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/02/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/02/2025, 23:59

Expedição de mandado de citação

10/02/2025, 11:25

Decisão interlocutória

10/02/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/12/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 16:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:26

Decisão interlocutória

30/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/10/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2024, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 15:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 18:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

26/09/2024, 12:11

Juntada de Petição

25/09/2024, 17:25

Decisão interlocutória

24/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/09/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 21:07

Despacho

13/09/2024, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:29

Juntado(a)

05/09/2024, 12:29

Decisão interlocutória

05/09/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 09:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 08:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA EDITAL Nº 510013560509 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50202210720244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA, CNPJ: 08220483000141 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.395,86 (oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 2024.10454, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA, CNPJ: 08220483000141. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020221-07.2024.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 07:31

Expedição de Edital - citação

25/06/2024, 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/06/2024, 13:38

Juntada de certidão

03/06/2024, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 07:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/05/2024, 17:38

Determinada a citação

25/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:26