Execução Fiscal 5022099-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2024

Valor da Causa

R$ 71.629,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2026, 15:20

Decisão interlocutória

03/02/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/01/2026, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:16

Decisão interlocutória

08/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:27

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2026, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/02/2026, 15:20

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 15:16

03/02/2026, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/01/2026, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/12/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2025, 15:16

Decisão interlocutória

08/12/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/11/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:52

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 19:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 11:18

Decisão interlocutória

27/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2025, 16:11

Juntada de Petição

23/10/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

18/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 15:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2025, 16:37

Decisão interlocutória

15/02/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 12:01

Juntada de Petição

11/02/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

05/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/12/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024, 16:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/12/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/11/2024, 23:59

Despacho

30/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 10:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 10:45

Juntado(a)

23/09/2024, 10:45

Decisão interlocutória

18/09/2024, 06:11

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 10:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/08/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 09:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA EDITAL Nº 510013556625 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50220996420244025101, movido por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA, CPF: 50469517700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 71.629,00 (setenta e um mil e seiscentos e vinte e nove reais) CDA(s) 40210000412403, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA, CPF: 50469517700. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022099-64.2024.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 07:58

Expedição de Edital - citação

25/06/2024, 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/05/2024, 08:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2024, 16:09

Determinada a citação

08/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

06/04/2024, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 11:56