Embargos à Execução Fiscal 0025528-17.2016.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0025528-17.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0025528-17.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0025528-17.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0025528-17.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF

24/05/2021, 13:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/05/2021, 13:07

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

31/01/2018, 15:06

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

31/01/2018, 15:03

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

10/01/2018, 14:25

Juntada - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

10/01/2018, 13:18

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

15/12/2017, 12:44

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

15/12/2017, 12:32

Remessa, Carga Para Município de Serra /ES por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

04/12/2017, 12:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA INTIMAÇÃO DO AUTOR - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

06/11/2017, 15:36

Juntada - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

06/11/2017, 13:02

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

06/11/2017, 12:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 13:25