Agravo em Recurso Especial 5029358-56.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

COMERCIAL MOTOCICLO S/A

CNPJ

Autor

ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452·CPF·Representa: Autor

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916·CPF·Representa: Autor

GABRIEL LAREDO CUENTAS

CPF·Representa: Autor

ADRIANO RODRIGUES DE MOURA

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ BARBAR CURY PUPO DE PAULA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de COMERCIAL CICLOMOTO S/A e ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

28/06/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

28/06/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 22:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 22:00

02/07/2025, 02:00

Prejudicado o recurso de COMERCIAL CICLOMOTO S/A e ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

28/06/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

28/06/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 22:00

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/11/2024, 15:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Certidão

•06/11/2024, 15:54

Acórdão

•06/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:54

Acórdão

•06/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Sentença

•06/11/2024, 15:54

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Certidão

•06/11/2024, 15:54

Acórdão

•06/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:54

Acórdão

•06/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Decisão

•06/11/2024, 15:54

Sentença

•06/11/2024, 15:54

Sentença

•06/11/2024, 15:54