Execução Fiscal 5029993-91.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 62.081,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSULPLAN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 13:56

Juntado(a)

06/09/2024, 13:55

Decisão interlocutória

06/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(28)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/09/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/09/2024, 13:56

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:00

06/09/2024, 13:55

Decisão interlocutória

06/09/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 12:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 12:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/08/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSULPLAN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510013555624 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50299939120244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONSULPLAN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10557802000150 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 62.081,10 (sessenta e dois mil, oitenta e um reais e dez centavos) CDA(s) 202001256, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CONSULPLAN PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10557802000150. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029993-91.2024.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 08:09

Expedição de Edital - citação

25/06/2024, 21:04

Alterado o assunto processual - De: FGTS - Para: Dívida Ativa não-tributária

22/06/2024, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/06/2024, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 12:37

Expedição de mandado - RJSPESECMA

20/05/2024, 17:27

Determinada a citação

17/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 10:06