Execução Fiscal 5013768-93.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.167,21

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

UBIRATAN LUIZ COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:48

Transitado em Julgado

18/08/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/08/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 23:59

Despacho

11/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:48

Transitado em Julgado

18/08/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/08/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 16:59

29/07/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/07/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2025, 23:59

Despacho

11/07/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 23:59

Juntado(a)

26/09/2024, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2024, 16:04

Decisão interlocutória

21/09/2024, 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 13:03

Juntado(a)

19/09/2024, 13:03

Juntada de Petição

19/09/2024, 11:49

Decisão interlocutória

18/09/2024, 06:10

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 11:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 11:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 10:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: UBIRATAN LUIZ COSTA EDITAL Nº 510013555532 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50137689320244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de UBIRATAN LUIZ COSTA, CPF: 18888038787 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.167,21 (seis mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e um centavos) CDA(s) 2019000240, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE UBIRATAN LUIZ COSTA, CPF: 18888038787. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013768-93.2024.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 08:18

Expedição de Edital - citação

25/06/2024, 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

03/06/2024, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/05/2024, 12:45

Expedição de mandado - RJPETSECMA

15/05/2024, 16:09

Determinada a citação

08/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/04/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2024, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 30,83 em 14/03/2024 Número de referência: 1157859

14/03/2024, 06:32

Despacho

12/03/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 11:50

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 06:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 08:34