Execução Fiscal 5021090-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.395,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

GEO & MAR SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO SANTOS DA FONSECA

CPF

Reu

GEOMAR ALVES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL FONSECA FRAGA

OAB/RJ 248976·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 23:38

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

24/04/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/04/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/04/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/04/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/04/2025, 19:29

Juntado(a)

02/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/03/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/03/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91

13/03/2025, 13:56

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 23:38

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

24/04/2025, 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/04/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 17:40

12/04/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/04/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/04/2025, 19:29

Juntado(a)

02/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/03/2025, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/03/2025, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/03/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91

13/03/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2025, 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/03/2025, 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

10/03/2025, 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

10/03/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:54

Juntada de Petição

07/03/2025, 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

27/02/2025, 11:09

Intimado em Secretaria

25/02/2025, 20:58

Juntada de Petição

25/02/2025, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

14/02/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/02/2025, 14:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

10/02/2025, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

07/02/2025, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

06/02/2025, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

04/02/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 17:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/02/2025, 13:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/02/2025, 13:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/02/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/02/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

29/01/2025, 03:02

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025, 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

24/01/2025, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

28/12/2024, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

12/12/2024, 05:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

10/12/2024, 12:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 15:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2024, 15:32

Determinada a citação

11/11/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/11/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/11/2024, 10:54

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 13:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/10/2024, 18:35

Decisão interlocutória

28/10/2024, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/10/2024, 10:58

Juntado(a)

23/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/10/2024, 01:12

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 15:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2024, 14:21

Decisão interlocutória

24/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 13:34

Despacho

13/09/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 21:07

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 12:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:51

Juntado(a)

05/09/2024, 12:51

Decisão interlocutória

05/09/2024, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2024, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/08/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: GEO & MAR SERVICOS MEDICOS LTDA EDITAL Nº 510013555197 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50210906720244025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de GEO & MAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 04727404000132 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.395,86 (oito mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 2024.10611, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GEO & MAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 04727404000132. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021090-67.2024.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 08:23

Expedição de Edital - citação

25/06/2024, 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024, 16:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024, 07:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2024, 11:45

Determinada a citação

25/04/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:26