Apelação Cível 5027473-61.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARLOS FREITAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS

OAB/RJ 104114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2024, 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

27/06/2024, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 17:20

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

09/08/2024, 10:00

Baixa Definitiva

09/08/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/08/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 00:23

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2024, 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

27/06/2024, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

16/06/2024, 21:18

Juntada de certidão

16/06/2024, 21:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

13/06/2024, 17:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/06/2024, 17:50