Execução Fiscal 5115338-59.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 58.882,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GAGI COMERCIO DE COLCHOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 17:16

Juntado(a)

11/11/2024, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

28/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/12/2024, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:59

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 17:16

Juntado(a)

11/11/2024, 17:16

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024, 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2024, 13:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/08/2024, 03:00

Intimação por Edital

01/07/2024, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GAGI COMERCIO DE COLCHOES LTDA EDITAL Nº 510013555192 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51153385920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GAGI COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ: 17279618000135 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 58.882,75 (cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) 7042000977148, 7041904714573, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE GAGI COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ: 17279618000135 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115338-59.2023.4.02.5101/RJ

28/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 08:32

Expedição de Edital - intimação

25/06/2024, 21:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

24/05/2024, 20:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

24/05/2024, 19:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024, 14:19

Expedição de mandado - RJSPESECMA

29/04/2024, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:16

Juntado(a)

16/04/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 14:33

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/04/2024, 16:49

Juntado(a)

04/04/2024, 17:11

Decisão interlocutória

03/04/2024, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/03/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/03/2024, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/02/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024, 20:38

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 13:58

Expedição de mandado - RJSPESECMA

28/11/2023, 14:56

Determinada a citação

21/11/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:45