Apelação Cível 0134764-89.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 287.250,47

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OPL SERVICOS LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

29/08/2024, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

29/08/2024, 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

29/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2024, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

27/06/2024, 17:21

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

29/08/2024, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

29/08/2024, 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

29/08/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 00:23

04/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

25/07/2024, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

27/06/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/06/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 23:14