Agravo em Recurso Especial 5005545-36.2021.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5005545-36.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2026, 16:43

Decorrido prazo de VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA em 12/05/2026 para recurso

12/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 451168/2026

08/05/2026, 10:11

Protocolizada Petição 451168/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:15

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 769)

13/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/05/2026, 10:11

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Decorrido prazo de VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA em 12/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 451168/2026

Protocolizada Petição 451168/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 769)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

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