Apelação / Remessa Necessária 5089732-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA.

CNPJ

Reu

ORLA RIO CONCESSIONARIA LTDA - SCP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB/SP 169024·CPF·Representa: Réu

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA

OAB/RJ 129517·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO

OAB/SP 169024·CPF·Representa: Réu

DANIEL ROCHA MAIA RODRIGUES SILVA

OAB/RJ 129517·CPF·Representa: Réu

LUCIANA DORES DA ROCHA

OAB/RJ 130722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

22/10/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

19/09/2024, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/09/2024, 02:41

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

22/10/2024, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

22/10/2024, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

22/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

08/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 14:47

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 02:41

04/10/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2024, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

19/09/2024, 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

18/09/2024, 02:41

Juntada de certidão

23/08/2024, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

23/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

22/08/2024, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111

22/08/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

22/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

20/08/2024, 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

20/08/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/08/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/07/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2024, 18:53

Juntado(a)

30/07/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/07/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/07/2024, 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 10:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/07/2024, 22:10

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198

27/06/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

26/03/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/01/2024, 17:18

Juntada de Petição

29/01/2024, 11:58

Expedição de ofício

26/01/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:32

Indeferido o pedido

26/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

26/01/2024, 15:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB27

18/12/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/12/2023, 15:25

Juntado(a)

04/12/2023, 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

04/12/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 06:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 18:53

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 10:41

EXTRATO DE ATA

•24/07/2024, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 15:09