Apelação / Remessa Necessária 5006579-10.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 87.750,70

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RODRIGO REIS CYRINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Réu

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Réu

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 016627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

16/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 10:48

Juntada de Petição

11/09/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/07/2024, 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

16/09/2024, 10:48

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

16/09/2024, 10:48

Juntada de Petição

11/09/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 10:41

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 00:23

07/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/07/2024, 10:41

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195

27/06/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

19/12/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/12/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

10/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

01/12/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023, 15:42

Indeferido o pedido

30/11/2023, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

30/11/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/11/2023, 10:42

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

03/11/2023, 18:56

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:28