Apelação / Remessa Necessária 5002823-49.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

C & R SUPERMERCADO PONTA NEGRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO CAETANO DA SILVA

OAB/RJ 167520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

17/09/2024, 19:39

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/07/2024, 10:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

17/09/2024, 19:39

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2024, 10:41

EXTRATO DE ATA

•25/07/2024, 00:23

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2024, 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2024, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

26/07/2024, 10:41

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/07/2024, 00:23

Juntada de certidão

28/06/2024, 10:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

28/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024

27/06/2024, 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

27/06/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

12/03/2024, 17:56

Juntado(a)

12/03/2024, 17:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

12/03/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 13:15