Agravo em Recurso Especial 5029878-16.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA BACHOUR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GOMES PIMENTEL

OAB/ES 017327·CPF·Representa: Autor

MARTINA VAREJÃO GOMES

OAB/ES 020208·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 029792·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710322/2025

07/08/2025, 18:30

Protocolizada Petição 710322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:32

Prejudicado o recurso de DISTRIBUIDORA BACHOUR LTDA

04/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 601153/2025

01/07/2025, 11:51

Protocolizada Petição 601153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/08/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710322/2025

07/08/2025, 18:30

Protocolizada Petição 710322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 18:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:30

06/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:32

Prejudicado o recurso de DISTRIBUIDORA BACHOUR LTDA

04/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 601153/2025

01/07/2025, 11:51

Protocolizada Petição 601153/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025, 22:30

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/01/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/01/2025, 16:57

Decisão

•27/01/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 16:57

Decisão

•27/01/2025, 16:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2025, 16:57

Sentença

•27/01/2025, 16:57

Decisão

•27/01/2025, 16:57

Certidão

•27/01/2025, 16:57

Acórdão

•27/01/2025, 16:57

Decisão

•27/01/2025, 16:57