Procedimento Comum Cível 5093938-86.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5093938-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/09/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/08/2024, 17:41

Decisão interlocutória

23/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2024, 13:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50939388620234025101/TRF2

23/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIEL DOS SANTOS LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO MASCARENHAS DA COSTA MARQUES (OAB RJ205521) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5093938-86.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

07/06/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/06/2024, 12:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:53

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50939388620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

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