Execução Fiscal 5019812-31.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5019812-31.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/10/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024, 20:31

Decisão interlocutória

17/09/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50198123120244025101/TRF2

17/09/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ANTONIO EVERARDO LOPES PONTES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019812-31.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

18/06/2024, 18:09

Alterado o assunto processual

18/06/2024, 18:09

Decisão interlocutória

17/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2024, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:54

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50198123120244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Todas as movimentações(26)