Procedimento Comum Cível 0012520-80.2010.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0012520-80.2010.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MARCA RECICLA FABRICACAO RECUPERACAO DE MATERIAIS E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0012520-80.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

24/02/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF

07/06/2021, 16:37

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

07/06/2021, 16:37

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de A pedido do TRF - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

06/04/2021, 11:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

06/04/2021, 11:22

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

09/03/2021, 14:04

Reativação de Suspensão - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)

09/03/2021, 13:56

Suspensão - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

19/07/2020, 13:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAPT-Anna Paulla Tinoco Coutinho - Mat. ES10558)

19/07/2020, 11:29

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESAOF-Adilson Orçai Fialho - Mat. ES15069)

03/07/2020, 10:37

Movimentação Cartorária - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

02/07/2020, 18:57

Devolução de Remessa - (JESRLF-Regina Lúcia Fernandes Carvalho - Mat. ES10090)

02/07/2020, 18:56

Juntada - (JESMFB-Marcos Ferraz de Brito - Mat. ES10531)

02/07/2020, 00:21

Devolução de Remessa - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

21/06/2020, 18:17

Juntada - (JESCCJ-Claudiane Camara de Jesus Raggi - Mat. ES10517)

18/06/2020, 19:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2021, 14:04