Mandado de Segurança Cível 5092293-26.2023.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5092293-26.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/09/2024, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/09/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:28

Despacho

13/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

13/09/2024, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50922932620234025101/TRF2

13/09/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIO LUIZ RIBAS ABBADE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA DEROCI MONTEIRO (OAB RJ231798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5092293-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

29/05/2024, 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:48

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50922932620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Todas as movimentações(54)