Procedimento Comum Cível 5007483-67.2023.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007483-67.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

29/01/2025, 18:34

Baixa Definitiva

23/08/2024, 18:11

Despacho

23/08/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50074836720234025118/TRF2

23/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUELINE DOS REIS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA COSTA SOUZA DE PAULA (OAB RJ250600) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ189648) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007483-67.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

25/04/2024, 18:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

27/02/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/02/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2024, 15:14

Juntada de Petição

02/02/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/01/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/01/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/01/2024, 12:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 17:33

SENTENÇA

•24/11/2023, 10:25

—

Advogados / Representantes(8)