Habeas Data Cível 5008310-41.2023.4.02.5001 - TRF2

Habeas Data Cível 5008310-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2025, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

14/02/2025, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

06/02/2025, 17:49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/12/2024, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/09/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/09/2024, 13:18

Determinada a intimação

24/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:31

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50083104120234025001/TRF2

23/08/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE FERNANDES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINTENDENTE DE PESCA E AQUICULTURA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5008310-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE

28/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

01/04/2024, 18:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 17:15

—

Baixa Definitiva

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

Expedição de mandado - ESVITSECMA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50083104120234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

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