Cumprimento de sentença 5074681-80.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/05/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/04/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 13:29

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/01/2024, 12:34

Intimado em Secretaria

07/12/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/12/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/12/2023, 13:18

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/05/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/04/2024, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 19:46

06/03/2024, 13:29

Baixa Definitiva

06/03/2024, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/01/2024, 12:34

Intimado em Secretaria

07/12/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/12/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/12/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023, 09:59

Expedição de ofício

06/12/2023, 19:46

Despacho

06/12/2023, 19:46

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 15:17

Juntado(a)

06/12/2023, 13:41

Determinada a intimação

05/12/2023, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/12/2023, 03:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 18:37

Juntado(a)

17/11/2023, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2023, 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/08/2023, 13:00

Juntado(a)

21/08/2023, 13:00

Despacho

21/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

18/08/2023, 12:38

Juntada de Petição

18/08/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/07/2023, 01:03

Intimado em Secretaria

04/07/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 18:09

Determinada a intimação

26/05/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/05/2023, 16:13

Transitado em Julgado

25/05/2023, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50746818020204025101

22/05/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5074681-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

02/06/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/06/2021, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/04/2021, 15:55

Determinada a intimação

08/04/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/04/2021, 21:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 02:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/03/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/03/2021, 17:40

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/03/2021, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021, 20:22

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2021, 14:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 05:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/11/2020, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2020, 10:29

Determinada a intimação

26/11/2020, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2020, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

17/11/2020, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

13/11/2020, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020, 08:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

12/11/2020, 06:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/11/2020, 23:59

Determinada a citação

27/10/2020, 20:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2020, 20:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 15:55

SENTENÇA

•02/03/2021, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 20:44