Apelação / Remessa Necessária 5023991-90.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 285.085,97

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

POSTO CAJU LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RJ 221807·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA

OAB/ES 014074·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

03/09/2024, 12:23

Recebidos os autos do STJ

02/09/2024, 22:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/12/2023, 15:00

Despacho

14/12/2023, 17:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/12/2023, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/10/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 13:09

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

03/09/2024, 12:23

Recebidos os autos do STJ

02/09/2024, 22:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/12/2023, 15:00

Despacho

14/12/2023, 17:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/12/2023, 17:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/10/2023, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/08/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 13:09

Juntada de Petição

01/08/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/07/2023, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 12:14

Recurso Especial não admitido

27/07/2023, 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/07/2023, 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:56

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

03/05/2023, 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

03/05/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/04/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/04/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/03/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/03/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

16/03/2023, 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

14/03/2023, 15:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2023, 15:11

Lavrada Certidão

24/02/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

13/02/2023, 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

13/02/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

10/02/2023, 09:07

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 14:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

10/12/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/11/2020, 16:53

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

18/11/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 21:02

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 17:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/07/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 14:21

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 16:53