Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/12/2024, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/12/2024, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/11/2024, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/11/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 20:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/11/2024, 20:56
Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024, 17:38
Decisão interlocutória
31/10/2024, 02:11
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/08/2024, 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
26/08/2024, 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024, 13:55
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
21/08/2024, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
01/07/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024
01/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: VIACAO VAB LTDA
EXECUTADO: JOSE ANTONIO MARTINI EDITAL Nº 510013583082 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA VIACAO VAB LTDA, PROCESSO 50035406020184025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ANTONIO MARTINI, CPF: 41525612700, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º, inscrição n.º 4.006.031239/18-61, para crédito a favor da exequente de R$ 103.354,21, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 692055111018). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003540-60.2018.4.02.5104/RJ
01/07/2024, 00:00
Intimação por Edital
28/06/2024, 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024
28/06/2024, 16:04
Expedição de Edital - citação
27/06/2024, 15:13
Determinada a citação
24/06/2024, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 16:52
Determinada a intimação
11/06/2024, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024, 17:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024, 18:03
Juntada de Petição
01/03/2024, 17:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
27/02/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024, 15:33
Determinada a intimação
06/11/2023, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/08/2023, 14:09
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
03/08/2023, 23:59
Decisão interlocutória
24/07/2023, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/04/2023, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/04/2023, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023, 13:48
Determinada a intimação
26/04/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/03/2023, 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023, 10:33
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
06/02/2023, 10:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:32
Intimação por Edital
12/12/2022, 15:14
Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022, 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/12/2022, 09:34
Determinada a citação
05/12/2022, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022, 13:46
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/12/2022, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022, 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/09/2022, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/09/2022, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
08/09/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022, 15:59
Despacho
08/09/2022, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022, 14:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
05/09/2022, 17:45
Expedição de mandado - RJVRESECMA
05/09/2022, 17:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2022, 06:16
Juntada de Petição
11/05/2022, 18:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/05/2022, 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/05/2022, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2022, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2022, 15:50
Despacho
21/04/2022, 15:50
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 17:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 88
14/02/2022, 10:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
07/02/2022, 16:46
Expedição de mandado - RJVRESECMA
07/02/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/02/2022, 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/02/2022, 08:35
Determinada a citação
28/01/2022, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022, 13:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
19/11/2021, 21:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
22/10/2021, 14:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
15/10/2021, 11:13
Expedição de mandado - RJVRESECMA
15/10/2021, 05:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/10/2021, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/10/2021, 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021, 14:21
Determinada a citação
30/09/2021, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021, 13:05
Juntada de peças digitalizadas
22/09/2021, 13:12
Juntada de peças digitalizadas
16/09/2021, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/09/2021, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/09/2021, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021, 14:35
Despacho
14/09/2021, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021, 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2021, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2021, 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021, 17:58
Determinada a intimação
03/08/2021, 17:58
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021, 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
09/07/2021, 10:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
08/07/2021, 10:31
Expedição de mandado - RJVRESECMA
08/07/2021, 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/07/2021, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2021, 18:36
Determinada a citação
02/07/2021, 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 20:17
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021, 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2021, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/06/2021, 17:37
Despacho
22/06/2021, 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021, 08:49
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021, 11:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2021, 11:50
Juntada de peças digitalizadas
18/06/2021, 17:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
18/06/2021, 08:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2021, 17:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/06/2021, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2021, 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2021, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 13:41
Despacho
09/06/2021, 13:41
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 20
09/06/2021, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021, 12:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/05/2021, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021, 16:47
Determinada a citação
25/04/2021, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2021, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2021, 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2021, 19:19
Despacho
20/04/2021, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021, 19:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
14/09/2020, 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
29/07/2020, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2020, 14:31
Despacho/Decisão - Interlocutória
28/07/2020, 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020, 18:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020, 18:31
Expedição de mandado - RJRESSECMA
15/06/2020, 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
21/05/2020, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2020, 11:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
20/05/2020, 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020, 15:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2020, 20:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/05/2020, 20:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020, 15:51
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
09/05/2020, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
08/05/2019, 13:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/05/2019, 17:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/04/2019, 16:10
Expedição de mandado - RJVRESECMA
30/04/2019, 15:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4