Execução Fiscal 0067613-09.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2016

Valor da Causa

R$ 17.123,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SEDEG ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.

CNPJ

Reu

NILDO FERREIRA DA SILVEIRA

CPF

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCELO SHERMAN AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 381

08/05/2026, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 381

30/03/2026, 16:00

Expedição de mandado - RJNITSECMA

27/03/2026, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

12/02/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

12/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 375

06/02/2026, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375

12/01/2026, 12:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/01/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

27/11/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

19/11/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:35

Todas as movimentações(385)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 381

08/05/2026, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 381

30/03/2026, 16:00

Expedição de mandado - RJNITSECMA

27/03/2026, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 378

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 10:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 378

12/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 375

06/02/2026, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375

12/01/2026, 12:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/01/2026, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 370

27/11/2025, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

19/11/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 366

06/11/2025, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 366

27/10/2025, 15:46

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/10/2025, 10:16

Despacho

01/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 14:51

Juntada de Petição

27/08/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 360

25/08/2025, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360

13/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

03/03/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 03:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2025, 03:13

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 345

29/01/2025, 01:07

Decisão interlocutória

07/01/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

20/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

18/12/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

18/12/2024, 15:51

Determinada a intimação

10/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 02:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/09/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 331 e 332

04/09/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SEDEG ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. EXECUTADO: NILDO FERREIRA DA SILVEIRA EDITAL Nº 510013576664 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA SEDEG ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA., PROCESSO 00676130920164025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOELMA VICENTE DA SILVEIRA, CPF:072.140.247-05, cônjuge da parte Executada Nildo Ferreira da Silveira, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 130. Prazo: 15( dias), após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 275873454818). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/06/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0067613-09.2016.4.02.5101/RJ

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: SEDEG ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA. EXECUTADO: NILDO FERREIRA DA SILVEIRA EDITAL Nº 510013576759 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA SEDEG ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA., PROCESSO 00676130920164025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) NILDO FERREIRA DA SILVEIRA, CPF: 44422172700, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 310 e do encargo de depositário fiel. Prazo: 15(quinze) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 275873454818). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/06/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0067613-09.2016.4.02.5101/RJ

01/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/06/2024, 16:34

Intimação por Edital

28/06/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2024

28/06/2024, 16:31

Expedição de Edital - intimação

28/06/2024, 15:26

Expedição de Edital - intimação

28/06/2024, 15:26

Determinada a intimação

19/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

18/06/2024, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 318

25/04/2024, 14:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318

15/04/2024, 13:03

Expedição de mandado - RJNITSECMA

09/04/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

18/03/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

18/03/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

15/03/2024, 13:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 312

15/03/2024, 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 308

12/03/2024, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308

11/03/2024, 16:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 308

08/03/2024, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 308

15/01/2024, 17:59

Expedição de mandado - RJNITSECMA

08/01/2024, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

02/11/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

19/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/10/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300

08/10/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

20/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/09/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 293

07/09/2023, 02:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293

07/08/2023, 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 07/08/2023 17:44:25)

07/08/2023, 17:59

Expedição de mandado - RJNITSECMA

03/08/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

26/07/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:31

Decisão interlocutória

10/07/2023, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 11:28

Juntada de Petição

21/06/2023, 17:47

Juntada de certidão

21/06/2023, 02:01

Determinada a intimação

07/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 11:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

06/06/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 12:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/05/2023, 12:40

Juntada de certidão

24/05/2023, 12:37

Determinada a intimação

26/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

25/04/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 00:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/04/2023, 00:52

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 00:51

Decisão interlocutória

11/04/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

06/04/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

06/04/2023, 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/04/2023, 03:28

Determinada a intimação

04/04/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 13:10

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 13:09

Decisão interlocutória

27/02/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

25/02/2023, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

25/02/2023, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 03:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

24/02/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/02/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/02/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

29/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/02/2023

29/11/2022, 02:00

Intimação por Edital

28/11/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2022

28/11/2022, 08:29

Expedição de Edital - citação

21/11/2022, 12:59

Determinada a citação

18/11/2022, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

17/11/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

17/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236

05/11/2022, 20:28

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

15/10/2022, 06:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236

10/10/2022, 15:51

Expedição de mandado - RJNITSECMA

10/10/2022, 14:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 232

07/10/2022, 15:15

Juntada de Petição

07/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

07/10/2022, 07:28

Determinada a intimação

04/10/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2022, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226

04/10/2022, 14:57

Juntada de Petição

04/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

24/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

22/09/2022, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 16:39

Determinada a intimação

12/09/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

10/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

18/08/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2022, 15:18

Despacho

08/08/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 212

11/06/2022, 23:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212

16/05/2022, 14:42

Expedição de mandado - RJNITSECMA

12/05/2022, 13:09

Determinada a intimação

10/05/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

26/04/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

26/04/2022, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2022, 13:49

Determinada a intimação

25/04/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 22:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202

20/04/2022, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202

06/04/2022, 13:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/03/2022, 20:22

Determinada a intimação

29/03/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 197

27/03/2022, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197

11/03/2022, 21:19

Expedição de mandado - RJANGSECMA

11/03/2022, 13:40

Determinada a intimação

09/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

15/02/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

15/02/2022, 11:40

Despacho

11/02/2022, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/02/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

01/02/2022, 19:13

Decisão interlocutória

31/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

24/01/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178

07/12/2021, 23:57

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178

16/11/2021, 11:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2021, 18:26

Determinada a intimação

27/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

27/10/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/10/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 02:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/10/2021, 02:39

Juntada de certidão

26/10/2021, 02:36

Decisão interlocutória

19/10/2021, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

18/10/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

18/10/2021, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2021, 04:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2021, 04:46

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2021, 04:45

Decisão interlocutória

05/10/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

05/10/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

05/10/2021, 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2021, 14:36

Determinada a intimação

02/10/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2021, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2021, 10:10

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2021, 20:54

Decisão interlocutória

20/08/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

10/08/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/08/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144

04/08/2021, 20:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144

27/07/2021, 16:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/07/2021, 15:24

Despacho

12/07/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/07/2021, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/07/2021, 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2021, 09:36

Despacho

30/06/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 20:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126

22/06/2021, 19:45

Juntada de certidão

05/05/2021, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

27/04/2021, 08:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 126

21/04/2021, 23:09

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:27

Juntada de certidão

08/11/2020, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

05/10/2020, 17:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 126

21/09/2020, 19:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

16/09/2020, 11:51

Juntada de certidão

04/08/2020, 21:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/06/2020, 11:29

Juntada - Peças Digitalizadas

02/06/2020, 17:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/05/2020, 18:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

18/05/2020, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

18/05/2020, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2020, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 21:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

08/05/2020, 04:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109

21/02/2020, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

16/01/2020, 15:58

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 109

16/01/2020, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109

30/10/2019, 12:45

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/10/2019, 15:44

Despacho/Decisão - de Expediente

15/10/2019, 19:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2019, 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

01/10/2019, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/10/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 17:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

11/09/2019, 01:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 01:56

Intimação em Secretaria

03/09/2019, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

22/08/2019, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

09/07/2019, 13:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/06/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/06/2019, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

10/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/05/2019, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

25/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/05/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2019, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/04/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

02/04/2019, 16:28

Despacho/Decisão - de Expediente

25/03/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2019, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

26/02/2019, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

19/02/2019, 18:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/02/2019, 13:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/12/2018, 14:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

19/12/2018, 00:23

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

07/11/2018, 11:46

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

07/11/2018, 11:45

Reativação de Suspensão - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

07/11/2018, 11:44

Juntada - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

05/11/2018, 12:33

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/10/2018, 10:52

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/10/2018, 10:43

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

22/10/2018, 11:04

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

22/10/2018, 11:02

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

18/10/2018, 12:40

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

05/10/2018, 16:55

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

28/09/2018, 13:47

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

28/09/2018, 13:46

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

07/08/2018, 20:10

Reativação de Suspensão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

07/08/2018, 20:09

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

06/08/2018, 23:30

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

06/07/2018, 08:43

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

06/07/2018, 08:30

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

04/07/2018, 23:41

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

04/07/2018, 23:39

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

04/07/2018, 23:34

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

03/07/2018, 17:16

Reativação de Suspensão - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

03/07/2018, 17:14

Juntada - (JRJHYC-THAYNÃ� NORONHA DALLE CRODE)

03/07/2018, 16:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

18/05/2018, 10:03

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

18/05/2018, 09:19

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

16/05/2018, 20:44

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

16/05/2018, 20:34

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

16/05/2018, 20:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

18/04/2018, 19:29

Reativação de Suspensão - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

18/04/2018, 19:27

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

18/04/2018, 18:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

02/04/2018, 11:15

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

02/04/2018, 10:33

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

20/03/2018, 11:57

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

20/03/2018, 11:56

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

19/03/2018, 09:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKII-ERIKA RIBEIRO DA SILVA)

23/11/2017, 12:22

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

27/10/2017, 14:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

27/10/2017, 14:38

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

25/10/2017, 10:40

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

25/10/2017, 08:47

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

16/10/2017, 12:14

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

16/10/2017, 11:02

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

05/10/2017, 01:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

05/10/2017, 01:12

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

04/10/2017, 17:24

Juntada

04/10/2017, 17:23

Reativação de Suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

04/10/2017, 17:23

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

09/12/2016, 13:32

Juntada - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

09/12/2016, 13:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

02/12/2016, 13:03

Devolução de Remessa - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

02/12/2016, 12:58

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

28/11/2016, 17:33

Certidão - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

28/11/2016, 16:15

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

28/11/2016, 16:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

28/11/2016, 15:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

25/11/2016, 16:37

Certidão - Anotação - (JRJGQE-GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA)

25/11/2016, 16:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

09/11/2016, 15:43

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

09/11/2016, 13:39

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

03/11/2016, 11:18

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

03/11/2016, 11:05

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJRZT-RODRIGO ORTIZ)

26/10/2016, 15:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRZT-RODRIGO ORTIZ)

26/10/2016, 15:21

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

26/10/2016, 11:56

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

28/09/2016, 18:33

Juntada - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

28/09/2016, 18:26

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/09/2016, 12:30

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

26/09/2016, 11:50

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/09/2016, 15:13

Juntada - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

15/09/2016, 13:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

27/07/2016, 18:39

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

21/06/2016, 15:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEDF-MARCELO EDUARDO LIMA FERREIRA)

21/06/2016, 15:03

Conclusão para Decisão - (JRJVLH-ANDREA DE CARVALHO)

20/06/2016, 16:35

Remessa Interna - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

17/06/2016, 14:20

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLCS-LUIZ CARLOS DA SILVA TOLEDO)

17/06/2016, 14:05

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•07/01/2025, 15:41

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•10/12/2024, 15:12

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