Agravo em Recurso Especial 0002286-27.2010.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0002286-27.2010.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2020, 15:28

Transitado em Julgado em 27/10/2020

27/10/2020, 15:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 611059/2020 (Juntada automática)

31/08/2020, 17:08

Protocolizada Petição 611059/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

31/08/2020, 17:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 297269/2018 - AgInt nos EDcl no

31/08/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020, 19:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0297269 - AgInt nos EDcl no AREsp 657646 - Publicação prevista para 31/08/2020

27/08/2020, 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

25/08/2020, 10:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NITERÓI e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 297269/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 657646

24/08/2020, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020, 11:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

10/08/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020, 18:55

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297269/2018 - AgInt nos EDcl no AREsp 657646/RJ

07/08/2020, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno e impugnação

07/06/2018, 08:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 313451/2018

07/06/2018, 08:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2020, 22:10

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Partes do Processo(8)