Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004310-65.2023.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.587,11

Órgão julgador

Juizo do 5º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

BEATRIZ STALLEIKEN MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA

OAB/RS 120348·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128318-83.2024.4.02.9666/TRF (BEATRIZ STALLEIKEN MARTINS)

01/02/2025, 20:32

Baixa Definitiva

23/01/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

22/12/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070384 processada no TRF2 com o no. 51283188320244029666/TRF (FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES)

13/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070384 processada no TRF2 com o no. 51283188320244029666/TRF (BEATRIZ STALLEIKEN MARTINS)

13/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070384 processada no TRF2 com o no. 51283188320244029666/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

13/12/2024, 06:11

Determinada a intimação

12/12/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510070384

12/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:27

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

15/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128318-83.2024.4.02.9666/TRF (BEATRIZ STALLEIKEN MARTINS)

01/02/2025, 20:32

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 22:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 03:56

23/01/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

23/01/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

22/12/2024, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070384 processada no TRF2 com o no. 51283188320244029666/TRF (FELIPE DE OLIVEIRA RODRIGUES)

13/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070384 processada no TRF2 com o no. 51283188320244029666/TRF (BEATRIZ STALLEIKEN MARTINS)

13/12/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510070384 processada no TRF2 com o no. 51283188320244029666/TRF (ABELLA ADVOCACIA)

13/12/2024, 06:11

Determinada a intimação

12/12/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 22:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510070384

12/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/12/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/12/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/12/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/12/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2024, 13:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510070384

22/11/2024, 13:41

Juntada de Petição

22/11/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/10/2024, 07:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2024, 03:56

Determinada a intimação

11/09/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:00

Juntada de Petição

11/09/2024, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJJUS505

09/09/2024, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

09/09/2024, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

09/09/2024, 15:06

Juntada de Petição

09/09/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

28/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

24/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

18/07/2024, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/07/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

16/07/2024, 01:17

Juntada de Petição

12/07/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:38

Determinada a intimação

12/07/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BEATRIZ STALLEIKEN MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004310-65.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO

01/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4

28/06/2024, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/06/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 13:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2024, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

09/05/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/04/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/03/2024, 17:32

Julgado improcedente o pedido

18/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/02/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/12/2023, 19:59

Convertido o Julgamento em Diligência

30/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/08/2023, 23:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/08/2023, 01:05

Juntada de Petição

31/07/2023, 10:30

Juntada de Petição

25/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

08/07/2023, 23:59

Determinada a citação

28/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

28/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 13:55

Juntada de Petição

16/06/2023, 17:59

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 17:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)

16/06/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:00

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 15:34

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 13:42

SENTENÇA

•18/03/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 15:25