Apelação / Remessa Necessária 5001295-51.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Desenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 57.157,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

YKK CORPORATION

Autor

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ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA PERES

OAB/RS 087050·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE BEM DA ROCHA

OAB/RS 043608·CPF·Representa: Réu

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS

OAB/RS 043707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2024, 22:17

Decisão interlocutória

05/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/04/2024, 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

05/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

05/04/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

08/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2024, 17:53

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/04/2024, 22:17

Decisão interlocutória

05/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/04/2024, 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

05/04/2024, 16:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2024, 17:53

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legal

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05/04/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

08/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/02/2024, 17:53

Juntada de Petição

06/02/2024, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

15/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/12/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/12/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 18:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/12/2023, 18:37

Recurso Especial não admitido

05/12/2023, 18:37

Juntada de Petição

22/09/2023, 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/06/2023, 11:05

Juntada de certidão

16/06/2023, 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

15/06/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/06/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/04/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/03/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 07:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

14/03/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

02/03/2023, 12:49

Juntada de Petição

01/03/2023, 22:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

24/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4

23/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 14:34

Juntado(a)

13/02/2023, 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/02/2023, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

31/01/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/01/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2022, 18:43

Juntada de Petição

21/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/10/2022, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/10/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/10/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/10/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

05/10/2022, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2022, 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade

27/09/2022, 17:36

Juntada de Petição

26/09/2022, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>

06/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022

05/09/2022, 10:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

05/09/2022, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/09/2022, 10:03

Juntada de Petição

28/07/2022, 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

20/07/2022, 14:23

Retirado de pauta

20/07/2022, 14:22

Juntada de certidão

20/07/2022, 14:22

Juntado(a)

19/07/2022, 12:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/07/2022, 12:28

Juntada de Petição

14/07/2022, 20:00

Juntada de Petição

14/07/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

14/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

13/07/2022, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

27/05/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/05/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/05/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2021, 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

26/05/2021, 06:46

Distribuído por prevenção - Número: 50124802920204020000/TRF2

11/05/2021, 17:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2023, 18:37

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•05/10/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 06:46