Agravo de Instrumento 5013626-71.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

CIA SULAMERICANA DE TABACOS

CNPJ

Autor

JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

P.T. DJARUM

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA SBORGIA

OAB/SP 222998·CPF·Representa: Autor

JOAO VIEIRA DA CUNHA

OAB/SP 183403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 05:46

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 05:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

14/03/2023, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

14/03/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/03/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

24/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 05:46

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 05:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2023, 17:25

EXTRATO DE ATA

•14/03/2023, 16:27

16/03/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/03/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

14/03/2023, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2023, 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

14/03/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/03/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CIA SULAMERICANA DE TABACOS ADVOGADO(A): ROSA MARIA SBORGIA (OAB SP222998) AGRAVADO: P.T. DJARUM ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) AGRAVADO: JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Agravo de Instrumento Nº 5013626-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

24/02/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

23/02/2023, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 10

23/02/2023, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 14:34

Juntado(a)

18/01/2023, 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/01/2023, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB05 para GAB04)

10/01/2023, 20:31

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

10/01/2023, 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

09/01/2023, 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

21/05/2022, 01:02

Retirado de pauta

10/05/2022, 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Retirado de pauta - 26/04/2022 15:34:07)

10/05/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

26/04/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

25/04/2022, 22:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52

12/04/2022, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

01/12/2021, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2021, 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/10/2021, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 11, 12 e 13

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2021 11:02:37)

30/09/2021, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2021 11:02:37)

30/09/2021, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/09/2021 11:02:37)

30/09/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2021, 11:02

Não Concedida a tutela provisória

28/09/2021, 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

28/09/2021, 19:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

24/09/2021, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 19:55