Cumprimento de sentença 5088501-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BRUNA ABREU COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO

OAB/RJ 162767·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104595-98.2025.4.02.9666/TRF (BRUNA ABREU COSTA)

05/05/2025, 18:52

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

18/03/2025, 01:10

Intimado em Secretaria

14/03/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:31

Intimado em Secretaria

14/03/2025, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510072608 processada no TRF2 com o no. 51045959820254029666/TRF (BRUNA ABREU COSTA)

14/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510072608

11/03/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

17/12/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

08/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510072608

28/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/11/2024, 17:31

Todas as movimentações(115)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104595-98.2025.4.02.9666/TRF (BRUNA ABREU COSTA)

05/05/2025, 18:52

Baixa Definitiva

18/03/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

18/03/2025, 01:10

Intimado em Secretaria

14/03/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:57

14/03/2025, 10:31

Intimado em Secretaria

14/03/2025, 10:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510072608 processada no TRF2 com o no. 51045959820254029666/TRF (BRUNA ABREU COSTA)

14/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510072608

11/03/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

17/12/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

08/12/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510072608

28/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/11/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/11/2024, 17:31

Determinada a intimação

27/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/10/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/10/2024, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2024, 12:07

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/10/2024, 03:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/10/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/10/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

30/09/2024, 16:47

Determinada a intimação

30/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

28/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/09/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/08/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/08/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/08/2024, 14:01

Determinada a intimação

20/08/2024, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/08/2024, 11:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO38

20/08/2024, 09:49

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2024

20/08/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2024, 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/07/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b>

01/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNA ABREU COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO (OAB RJ162767) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024. Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5088501-64.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS

01/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

28/06/2024, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/06/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

06/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/06/2024, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/05/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

08/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024, 12:58

Determinada a intimação

09/04/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 21:20

Juntada de Petição

27/03/2024, 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/03/2024, 01:07

Juntada de Petição

13/02/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/02/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/02/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 31/01/2024 10:57:02)

31/01/2024, 15:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 30/01/2024 14:00. Refer. Evento 17

31/01/2024, 11:01

Juntado(a)

30/01/2024, 16:27

Juntada de Petição

23/01/2024, 16:58

Juntada de Petição

23/01/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 14:20

Determinada a intimação

01/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 16:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 30/01/2024 14:00

30/11/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/11/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/11/2023, 10:02

Determinada a intimação

31/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/10/2023, 20:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023, 15:09

Determinada a intimação

23/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 15:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/08/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 12:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2024, 15:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 12:58

SENTENÇA

•17/03/2024, 15:52

SENTENÇA

•31/01/2024, 17:05

ANEXO

•23/01/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:20

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2024, 12:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/10/2024, 15:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 14:01

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 18:10

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 12:58

SENTENÇA

•17/03/2024, 15:52

SENTENÇA

•31/01/2024, 17:05

ANEXO

•23/01/2024, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 14:20

ATA DE AUDIÊNCIA

•13/11/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 16:04