Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita
05/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
27/02/2026, 03:13
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
25/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
24/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2026, 14:45
Conclusos para julgamento
23/02/2026, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
21/02/2026, 03:08
Documentos
SENTENÇA
•23/02/2026, 14:45
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2026, 11:50
05/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
27/02/2026, 03:13
Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
25/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189
24/02/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2026, 14:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2026, 14:45
Conclusos para julgamento
23/02/2026, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
21/02/2026, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
11/02/2026, 03:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 22:10
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 177
03/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 177
02/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 177
30/01/2026, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 11:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
30/01/2026, 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
29/01/2026, 03:10
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 168
22/01/2026, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 168
21/01/2026, 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169 - Ciência Tácita
11/01/2026, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
08/01/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 168
02/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2026, 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2026, 23:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5039350-27.2025.4.02.9445/TRF (ANTONIO FERRO RICCCI)
30/12/2025, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita
07/12/2025, 23:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2025, 10:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2025, 10:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075713 processada no TRF2 com o no. 50393502720254029445/TRF (ANTONIO FERRO RICCCI)
29/11/2025, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/11/2025, 16:28
Expedição de ofício
27/11/2025, 16:28
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510075713
27/11/2025, 09:03
Despacho
26/11/2025, 19:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
26/11/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/11/2025, 22:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
14/11/2025, 03:06
Conclusos para decisão/despacho
11/11/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
11/11/2025, 12:00
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 145
06/11/2025, 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 141
06/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 145
05/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 141
05/11/2025, 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 136
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/11/2025, 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/11/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2025, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2025, 14:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510075713
04/11/2025, 14:49
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 140
04/11/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2025, 14:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510075713
04/11/2025, 14:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 136
04/11/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/11/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 12:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
31/10/2025, 03:05
Juntada de Petição
30/10/2025, 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/10/2025, 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/10/2025, 09:03
Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/10/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 127
08/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 127
07/10/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2025, 10:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
07/10/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/09/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025, 11:13
Juntada de Petição
28/08/2025, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
15/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
14/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025, 15:04
Decisão interlocutória de Mérito
13/08/2025, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025, 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/07/2025, 08:49
Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual
16/07/2025, 13:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
16/07/2025, 01:04
Juntada de Petição
15/07/2025, 10:39
Juntada de Petição
01/07/2025, 20:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:04
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
20/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
18/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025619-08.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA
EXECUTADO: NATURA COSMETICOS S.A.
ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA
ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977)
ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143)
ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 100 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
17/06/2025, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 12:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/06/2025, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
21/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025, 16:04
Determinada a intimação
11/05/2025, 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/05/2025, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025, 18:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50256190820194025101/TRF2
07/05/2025, 14:03
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
12/09/2023, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NATURA COSMETICOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): Felipe Helena (OAB SP252625)
APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): Felipe Helena (OAB SP252625)
APELADO: NATURALEITE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LATICINIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB SP200329)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5025619-08.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
24/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
26/05/2022, 13:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
26/05/2022, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/05/2022, 17:11
Juntada de Petição
10/05/2022, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2022, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 20:05
Determinada a intimação
25/04/2022, 20:05
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022, 18:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/03/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
10/03/2022, 01:53
Juntada de Petição
08/03/2022, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
10/02/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2022, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022, 15:50
Conclusos para julgamento
02/12/2021, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
14/10/2021, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
22/09/2021, 01:15
Juntada de Petição
06/09/2021, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
30/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2021, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2021, 11:58
Julgado improcedente o pedido
20/08/2021, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2021, 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
19/12/2020, 04:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
10/12/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020, 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020, 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020, 10:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2020, 10:48
Determinada a intimação
30/11/2020, 10:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020, 16:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
22/10/2020, 03:25
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
30/09/2020, 03:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/09/2020, 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
04/09/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020, 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020, 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020, 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020, 13:21
Decisão interlocutória
25/08/2020, 13:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020, 14:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
09/06/2020, 14:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 09:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 15:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 02:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/05/2020, 12:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
30/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
28/03/2020, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2020, 17:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2020, 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2020, 18:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/03/2020, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2020, 23:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
11/12/2019, 16:30
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/12/2019, 01:29
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/11/2019, 09:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/11/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/11/2019, 12:49
Juntada de Petição
18/11/2019, 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019, 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019, 14:33
Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/11/2019, 14:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019, 22:24
Juntado(a)
12/09/2019, 15:51
Juntado(a)
22/08/2019, 12:29
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 12 e 11 Número: 50068728420194020000/TRF2
13/08/2019, 10:33
Juntada de Petição
30/07/2019, 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/07/2019, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/07/2019, 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019, 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019, 16:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019, 17:36
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 12 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 18/04/2019 17:24:03
09/07/2019, 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
09/05/2019, 11:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5