Execução Fiscal 5000479-37.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 631.040,65

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONDE FRIOREFRIGERACAO DE NILOPOLIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 14:27

Decisão interlocutória

20/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/01/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2024, 03:00

Todas as movimentações(46)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 10:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:14

04/09/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2025, 14:27

Decisão interlocutória

20/05/2025, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/01/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 19:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

02/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDE FRIOREFRIGERACAO DE NILOPOLIS EIRELI EDITAL Nº 510013236145 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50004793720224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e CONDE FRIOREFRIGERACAO DE NILOPOLIS EIRELI. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR CONDE FRIOREFRIGERACAO DE NILOPOLIS EIRELI, CNPJ: 04161052000109, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 631.040,65 em data de 24/01/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062002615612 e 7041905209899, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 16/05/2024, por TIAGO BARRETO DE MAGALHAES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000479-37.2022.4.02.5110/RJ

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

25/06/2024, 14:41

Despacho

02/05/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/11/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2023, 23:59

Despacho

27/10/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

02/05/2023, 15:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

30/04/2023, 21:27

Decisão interlocutória

29/11/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2022, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 23:59

Determinada a intimação

13/05/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/03/2022, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022, 23:59

Despacho

28/01/2022, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 22:59

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 20:45

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 22:59