Execução Fiscal 5008604-91.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 45.201,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

CIRLENE GOMES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALAIN ALVES DOS SANTOS

OAB/RJ 238326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:44

Determinada a intimação

04/05/2026, 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p0281

04/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P3048271

04/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P0471

04/05/2026, 07:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PC545

04/05/2026, 07:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1361470

04/05/2026, 07:48

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 23:56

Juntada de Petição

11/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Juntada de Petição

28/11/2025, 07:00

Todas as movimentações(76)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

06/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 73

05/05/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:44

Determinada a intimação

04/05/2026, 16:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p0281

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 15:27

04/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P3048271

04/05/2026, 07:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P0471

04/05/2026, 07:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PC545

04/05/2026, 07:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1361470

04/05/2026, 07:48

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/01/2026, 23:56

Juntada de Petição

11/12/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Juntada de Petição

28/11/2025, 07:00

Não Concedida a Medida Liminar

27/11/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/11/2025, 17:00

Juntada de Petição

03/11/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:18

Juntada de Petição

06/10/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 17:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

26/09/2025, 17:59

Juntada de Petição

24/09/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/09/2025, 15:32

Juntado(a)

23/09/2025, 15:32

Decisão interlocutória

15/05/2025, 22:43

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/11/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

02/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE EXECUTADO: CIRLENE GOMES DE ARAUJO EDITAL Nº 510013458804 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50086049120224025110, em que são partes: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE e CIRLENE GOMES DE ARAUJO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR CIRLENE GOMES DE ARAUJO, CPF: 96933038734, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 45.201,00 em data de 19/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 40120002992211, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/06/2024, por TIAGO BARRETO DE MAGALHAES Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008604-91.2022.4.02.5110/RJ

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

25/06/2024, 17:17

Despacho

27/05/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/01/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

15/12/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/09/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 15:34

Decisão interlocutória

07/08/2023, 19:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

05/07/2023, 14:03

Juntada de certidão

05/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/05/2023, 19:15

Despacho

26/05/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 23:19

Juntada de Petição

23/02/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/02/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/02/2023, 11:29

Juntada de certidão

03/02/2023, 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

03/02/2023, 14:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

03/02/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2022, 00:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/12/2022, 10:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/11/2022, 16:16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/11/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/09/2022, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2022, 01:27

Despacho

20/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:47