Execução de Título Extrajudicial 5121252-07.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5121252-07.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:12

Despacho

26/05/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:24

Juntado(a)

12/05/2025, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

12/05/2025, 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51212520720234025101/TRF2

30/04/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: ARTHUR HERMILIO ALBUQUERQUE CRUZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5121252-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

28/11/2024, 11:29

Despacho

25/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/08/2024, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: ARTHUR HERMILIO ALBUQUERQUE CRUZ EDITAL Nº 510013596268 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu, ARTHUR HERMILIO ALBUQUERQUE CRUZ, CPF: 298.395.727-68, inscrição OAB/RJ nº 014.232, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da ação Execução de Título Extrajudicial nº 5121252-07.2023.4.02.5101, movida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro em Face de Arthur Hermilio Albuquerque Cruz; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso 824781753023; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: [email protected]). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de junho de 2024. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5121252-07.2023.4.02.5101/RJ

02/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51212520720234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

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