Execução Fiscal 5001903-19.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.685,66

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

JOSE OTAVIO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA GUEDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 15:30

Determinada a intimação

26/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 12:37

Expedição de ofício

22/01/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição

24/03/2026, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2026, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2026, 15:30

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 13:22

26/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/02/2026, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 12:37

Expedição de ofício

22/01/2026, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025, 13:22

Decisão interlocutória

26/08/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/08/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/08/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2025, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2025, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/05/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

12/05/2025, 15:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

19/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: JOSE OTAVIO DE FREITAS EDITAL Nº 500003541073 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE OTAVIO DE FREITAS, CPF: 02760794695 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50019031920234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 146,41 (cento e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.685,66. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 00087/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001903-19.2023.4.02.5001/ES

19/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025

18/03/2025, 12:35

Expedição de Edital - intimação

31/01/2025, 11:27

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 08:11

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: JOSE OTAVIO DE FREITAS EDITAL Nº 500003038507 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE OTAVIO DE FREITAS, CPF: 02760794695 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.685,66 (dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 25/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50019031920234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES em face de JOSE OTAVIO DE FREITAS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00087/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001903-19.2023.4.02.5001/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

01/07/2024, 16:16

Expedição de Edital - citação

10/06/2024, 13:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

02/04/2024, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/03/2024, 18:30

Expedição de mandado - ESCACSECMA

08/02/2024, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

09/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2023, 14:53

Determinada a citação

15/06/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/04/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:52