Execução Fiscal 5013044-35.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.964,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

MARCELO FERREIRA XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

29/01/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/01/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/01/2026, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:51

Juntada de Petição

18/12/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/11/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2025, 12:10

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2026

29/01/2026, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/01/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/01/2026, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:50

22/01/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 10:07

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 15:51

Juntada de Petição

18/12/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/11/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/11/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2025, 12:10

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/07/2025, 17:13

Despacho

22/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 11:08

Juntada de Petição

17/06/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/05/2025, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:30

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 18:30

Decisão interlocutória

24/03/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 11:08

Juntada de Petição

10/03/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:28

Decisão interlocutória

11/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 18:25

Juntada de Petição

28/11/2024, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 18:09

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/09/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MARCELO FERREIRA XAVIER EDITAL Nº 500003055970 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO FERREIRA XAVIER, CPF: 03922966756 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.964,87 (quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50130443520234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES em face de MARCELO FERREIRA XAVIER. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 0891/2023 a 0895/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013044-35.2023.4.02.5001/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

01/07/2024, 16:24

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/04/2024, 07:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/03/2024, 16:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

29/02/2024, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 13:00

Determinada a citação

31/07/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

16/04/2023, 07:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 13:58