Execução Fiscal 5011062-83.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.586,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PEDRO HENRIQUE BERTHOLDI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:44

Determinado o Arquivamento

29/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 23:59

Despacho

01/10/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:34

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2025, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:59

17/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 13:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:44

Determinado o Arquivamento

29/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 23:59

Despacho

01/10/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024, 16:19

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024

03/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PEDRO HENRIQUE BERTHOLDI DA SILVA EDITAL Nº 500003055931 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PEDRO HENRIQUE BERTHOLDI DA SILVA, CPF: 12738716776 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 5.586,00 (cinco mil e quinhentos e oitenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 10/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50110628320234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PEDRO HENRIQUE BERTHOLDI DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730035032386 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011062-83.2023.4.02.5001/ES

03/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024

01/07/2024, 16:29

Expedição de Edital - citação

13/06/2024, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

04/04/2024, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

21/03/2024, 17:51

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/02/2024, 18:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/09/2023, 13:01

Determinada a citação

16/05/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:25